A Prefeitura de São José dos Campos publicou um decreto nesta quarta-feira (6) em que torna obrigatório o uso da máscara facial em locais públicos e estabelecimentos da cidade. O uso de máscaras será obrigatório em todo o estado de SP a partir desta quinta (7).
O decreto municipal estabelece que é obrigatório o uso da proteção em locais públicos, como praças e ruas, áreas de uso comum em condomínios residenciais e comerciais, estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais, veículos de transporte coletivo de passageiros, táxis e veículos de aplicativo.
Que descumprir a ordem estará sujeitos a penalidades previstas no código sanitário do estado, que vão de advertência à multa mínima de R$ 276,10.
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