Governador apresenta projeto de flexibilização da quarentena

Secretaria de Governança

O Governo do Estado de São Paulo apresentou nesta quarta-feira (27) o Plano São Paulo para reabertura de setores da economia durante a quarentena de enfrentamento ao coronavírus. A partir de 1º de junho, índices de ocupação hospitalar e de evolução de casos em 17 regiões do estado vão definir cinco níveis restritivos de retomada produtiva segundo critérios médicos e epidemiológicos para que o sistema de saúde continue em pleno funcionamento.

O modelo é semelhante ao plano de isolamento seletivo anunciado pela Prefeitura de São José dos Campos em 17 de abril. O município contribuiu com informações para a elaboração do Plano SP.

Segundo o governo, a fase denominada retomada consciente seguirá a orientação da ciência, com dados técnicos para permitir a gradual e segura retomada da economia.

O plano foi elaborado por autoridades estaduais em sintonia com especialistas do Centro de Contingência do Coronavírus e do Comitê Econômico Extraordinário que atuam voluntariamente em apoio ao Estado. Os eixos principais das cinco fases de reabertura também foram discutidos com prefeitos e representantes de diversas associações comerciais e empresariais.

As normas do Estado autorizam prefeitos de cidades a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas no Plano São Paulo.

A Prefeitura irá publicar até sexta-feira no Boletim Oficial do Município o decreto municipal adequando a flexibilização à realidade local.

Fases do programa

O Estado definiu cinco fases do programa que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).

As fases terão acompanhamento semanal da média da taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivas para pacientes contaminados pelo coronavírus e o número de novas internações no mesmo período. Uma região só poderá passar a uma reclassificação de etapa – com restrição menor ou maior – após 14 dias do faseamento inicial, mantendo os indicadores de saúde estáveis.

Confira a apresentação do Plano SP

O distanciamento social, o uso de máscara e a higienização constante das mãos continuam sendo recomendados para conter a disseminação do coronavírus. Mesmo com a reabertura, há exigência do isolamento social das pessoas de grupos de risco, como maiores de 60 anos, portadores de doenças cardíacas e/ou crônicas e pacientes imunodeprimidos ou em tratamento oncológico.