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Bianca de Aquino
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, abrirá, às 14h desta sexta-feira (17), as inscrições para cadastramento de artistas, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para a efetivação de um mapeamento de Informações e Indicadores Culturais do município. A primeira etapa de cadastramento termina no dia 2 de agosto.
Os interessados deverão residir ou ter sede em São José dos Campos, podendo ser pessoa física ou jurídica, e precisarão preencher um formulário, conforme a área de atuação (principal e secundária). Confira a íntegra do edital no site da FCCR.
O cadastro atende exigência para o processo de repasse emergencial instituído pelo governo federal, conforme lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), além de permitir o mapeamento cultural municipal, com o conhecimento da diversidade cultural local.
Para a validação do cadastro será considerado o preenchimento completo e correto das informações solicitadas e o envio anexado da documentação exigida. Aquele que não tiver a inscrição validada e homologada poderá se cadastrar no próximo período de inscrição. Veja cronograma de inscrição e homologação abaixo.
Pessoas com deficiência, idosos ou com dificuldades de acesso a meios digitais poderão solicitar apoio pelos telefones dos equipamentos culturais indicados abaixo. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo disponibilizará o e-mail duvidaseditais@fccr.sp.gov.br para quem precisar de mais esclarecimentos.
Locais de apoio (de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h):
CENTRO CULTURAL CLEMENTE GOMES
Av. Olivo Gomes, 100 - Parque da Cidade - Santana
(12) 3924.73320/7319
CASA DE CULTURA CHICO TRISTE
Rua Milton Cruz, s/n° - Vila Tesouro
(12) 3929.7559
CASA DE CULTURA EUGÊNIA DA SILVA
Rua dos Carteiros, 110 - Novo Horizonte
(12) 3907.8024
CASA DE CULTURA JÚLIO NEME
Praça Cônego Manzi, s/nº - São Francisco Xavier
(12) 3926.1123
CASA DE CULTURA RANCHO DO TROPEIRO ERNESTO VILLELA
Rua Ambrósio Molina, 184 - Eugênio de Melo
(12) 3905.1855
CASA DE CULTURA TIM LOPES
Av. Ouro Fino, 2520 - Bosque dos Eucaliptos
(12) 3917.1612
CINE TEATRO BENEDITO ALVES
Rua Rui Dória, 935 - Centro
(12) 3923.6976
Cronograma de inscrição
| PERÍODO DE CADASTRO
| VALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 17 de julho a 02 de agosto | 03 a 07 de agosto de 2020
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| 03 a 30 de agosto de 2020 | 31 de agosto a 04 de setembro de 2020
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Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, chamada Lei Aldir Blanc, já sancionada pelo Presidente da República, define ações emergenciais destinadas ao setor da cultura que serão adotadas durante o estado de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19.
Dentre as ações, prevê o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores do setor cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, pequenas empresas culturais e organizações comunitárias do setor.
A outra parcela do recurso servirá para custear editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços ao setor cultural.
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