Prefeitura abre inscrição para Conselho de Alimentação Escolar

Paula Pessoa
Secretaria de Educação e Cidadania

A Prefeitura de São José dos Campos abre as inscrições para processo eleitoral dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do município para o quadriênio de 2021-2025, a partir desta segunda-feira (16).

Os representantes de entidades de trabalhadores da Educação, representantes das entidades civis organizadas e pais de alunos podem se inscrever para participar do processo eleitoral para membros do Conselho até o dia 27 de agosto. A inscrição é online.

O CAE tem por principal função acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desde o recebimento da verba até a distribuição da alimentação aos alunos.

Podem participar os representantes que se enquadrem nos critérios estabelecidos na Lei 11.947, de 16 de julho de 2009 e na Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020.

Mais informações e o edital podem ser consultados no site da Prefeitura. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone 3901-2216.